Visando segurança, Gilberto Ribeiro propõe nova regra para venda de carvão vegetal no Paraná

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Glowing charcoal --- Image by © Jan Rietz/Nordicphotos/Corbis
Glowing charcoal — Image by © Jan Rietz/Nordicphotos/Corbis

O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PRB) apresentou o Projeto de Lei nº 109/2016 na Assembleia Legislativa do Paraná, que determina o fornecimento de acendedores, em álcool sólido ou bastão de parafina, na venda de carvão vegetal em todo o território do Estado do Paraná.

O objetivo do projeto é o de instituir a prática de venda e distribuição de sacos de carvão vegetal acompanhados de pelo menos um acendedor, com o objetivo de proporcionar maior segurança no acendimento do carvão em uso doméstico, tendo em vista que é muito comum a ocorrência de acidentes envolvendo o acendimento de churrasqueiras, lareiras e fogueiras devido ao manuseio do carvão acompanhado de álcool líquido.

Com a obrigatoriedade do fornecimento de um acendedor mais seguro, se estimularia o uso deste tipo de produto, proporcionando mais segurança e fazendo com que os consumidores evitassem o uso de substâncias inflamáveis que o colocam em risco.

O PL nº 109/2016 vai para discussão na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.

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