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| PROJETO DE LEI 495/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
|---|---|
| Entrada | 1/12/2014 |
| Palavras-Chave | RECICLÁVEIS, CAMPANHAS, ELEITORAIS, MATÉRIAS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATÉRIAS RECICLÁVEIS DURANTE AS CAMPANHAS ELEITORAIS REALIZADAS NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO ART.273 (REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 494/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 1/12/2014 |
| Palavras-Chave | PIRAQUARA, CAPITAL DAS ÁGUAS |
| Ementa | DENOMINA O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA COMO A “CAPITAL DAS ÁGUAS” DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273 (REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 469/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 11/11/2014 |
| Palavras-Chave | PLANO, CARREIRA, POLÍCIA MILITAR |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARREIRA ÚNICA DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ |
| Anotações | ARQUIVADO ART.273 (REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 380/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 25/8/2014 |
| Palavras-Chave | PRÊMIO, PESSOA, OCORRÊNCIA, CRIME, ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICA |
| Ementa | CONCEDE PRÊMIO À PESSOA QUE COMUNICAR ÀS AUTORIDADES COMPETENTES A PRÁTICA DE CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, DE QUE RESULTE A EFETIVA RECUPERAÇÃO DE VALORES AO ERÁRIO. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273 (REGIMENTO INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 271/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 16/6/2014 |
| Palavras-Chave | CARTEIRO, DIA ESTADUAL, 25 DE JANEIRO |
| Ementa | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CARTEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 244/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 2/6/2014 |
| Palavras-Chave | GIZ, ANTIALÉRGICO, INSTITUIÇÕES, ENSINO, QUADRO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO EXCLUSIVO DE GIZ ANTIALÉRGICO EM TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO QUE UTILIZAM O QUADRO DE GIZ, SITUADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 207/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 12/5/2014 |
| Palavras-Chave | CÂNCER, PELE, SEMANA, NOVEMBRO |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CÂNCER DE PELE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273(REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA, REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR ROSSONI CONF. PROTOCOLO 6496 DE 17/12/2014 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 187/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 23/4/2014 |
| Palavras-Chave | SEMANA, OBESIDADE, INFANTIL |
| Ementa | INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO SOLICITADO PELO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO, CONF. PROT. Nº 5401 DAP, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 180/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 15/4/2014 |
| Palavras-Chave | CAMINHONEIRO, DIA, 25 DE JULHO |
| Ementa | INSTITUI O DIA ESTADUAL DO CAMINHONEIRO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 154/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 31/3/2014 |
| Palavras-Chave | DOAÇÃO, LEITE, MATERNO, DIA |
| Ementa | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE LEITE MATERNO. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273 (REG INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 139/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 18/3/2014 |
| Palavras-Chave | ACIDENTES, DOMÉSTICOS, PREVENÇÃO, ESCOLAS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 116/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 10/3/2014 |
| Palavras-Chave | ESCOLAS, ATESTADO, MÉDICO, EXERCÍCIO FÍSICO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO PARANÁ A EXIGIR DOS ALUNOS, PARA A REALIZAÇÃO DE QUALQUER EXERCÍCIO FÍSICO, A APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 33-A, § 2º – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 51/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 19/2/2014 |
| Palavras-Chave | REGRAS, SEGURANÇA, LAZER, INFANTIL, COMERCIAIS, CONGÊNERES |
| Ementa | ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E CONGÊNERES QUE DISPONHAM DE ÁREAS DE LAZER PARA O PÚBLICO INFANTIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273 (REGIMENTO INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA, CONFORME REQUERIMENTO DO DEP. VALDIR ROSSONI, PROTOCOLO Nº 6496 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014. |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 32/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 12/2/2014 |
| Palavras-Chave | CARTAZES, HOTÉIS, POUSADAS, DISTÂNCIA, AEROPORTO, RODOVIÁRIA |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM HOTÉIS E POUSADAS, INFORMANDO A DISTÂNCIA DO AEROPORTO E RODOVIÁRIA. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 6/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 4/2/2014 |
| Palavras-Chave | TELEFONES, POLICIAIS, PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DOS ÓRGÃOS POLICIAIS EM PET SHOPS, CLÍNICAS VETERINÁRIAS E SIMILARES, VISANDO O COMBATE AOS MAUS TRATOS A ANIMAIS SILVESTRES, DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS. |
| Anotações | |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 5/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 4/2/2014 |
| Palavras-Chave | CARTAZES, ABANDONO, MENORES, VEÍCULO, ESTACIONAMENTOS |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DO VEÍCULO. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 33-A, § 2º – PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |
| PROJETO DE LEI 4/2014 | |
| Autores | DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO |
| Entrada | 4/2/2014 |
| Palavras-Chave | GRATUIDADE, DOADORES, SANGUE, MEDULA ÓSSEA, ESQUELÉTICOS, DESLOCAMENTO |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NO DESLOCAMENTO NO DIA DO ATO, DE DOADORES DE SANGUE, MEDULA ÓSSEA, TECIDOS MÚSCULO – ESQUELÉTICOS E ÓRGÃOS NO ESTADO DO PARANÁ. |
| Anotações | ARQUIVADO ART. 273(REG. INTERNO 2005) – FINAL DE LEGISLATURA, REQUERIMENTO DO DEPUTADO VALDIR ROSSONI CONF. PROTOCOLO 6496 DE 17/12/2014 |
| Local Atual | DIRETORIA LEGISLATIVA |