Daniel Castellano / Gazeta do Povo
Plenário vazio: faltas geraram descontos de R$ 408 mil em salários
A matéria a seguir é da Gazeta do Povo e mostra, através de infográfico, o que todos já sabiam: o deputado estadual Gilberto Ribeiro é o único deputado estadual que teve 100% de frequência nas sessões do legislativo paranaense sem, sequer, apresentar falta justificada no período em que se concluiu o primeiro mandato.
Leia:
Deputados têm 3,8 mil faltas, mas só 17% delas reduziram o salário
Em média, oito parlamentares estiveram ausentes por sessão deliberativa na Assembleia Legislativa. Mas eles conseguiram justificar 5 em cada 6 ausências, sem desconto salarial
Os deputados estaduais paranaenses faltaram 3.796 vezes às sessões plenárias durante os quatro anos da legislatura que termina neste mês. Isso significa que, em média, oito parlamentares estiveram ausentes por sessão deliberativa entre 2011 e 2014. Isso não quer dizer, no entanto, que todas as ausências tenham causado descontos nos salários dos deputados. Usando as regras da Casa, eles conseguiram justificar 5 em cada 6 ausências (83% do total).
INFOGRÁFICO: Veja a presença dos deputados estaduais paranaenses durante o mandato
O regimento da Assembleia Legislativa do Paraná prevê desconto de 1/30 do salário do deputado para cada ausência em sessão. Isso quer dizer que mesmo que ele falte todas as vezes ao plenário, manterá mais da metade do salário, já que em média há entre dez e doze sessões por mês.
No entanto, as regras preveem vários motivos que permitem ausência sem desconto, que vão desde doença até compromissos “inerentes ao mandato”. Além disso, foi criada uma regra que prevê uma falta bônus sem desconto por mês, mesmo que o deputado não apresente qualquer justificativa.
O resultado é que, das quase 3,8 mil ausências, só 628 foram consideradas faltas. O desconto a cada falta é de cerca de R$ 650 – o salário dos parlamentares é de R$ 20 mil por mês. Caso todas as ausências fossem descontadas, a Assembleia teria deixado de pagar, ao longo dos quatro anos, R$ 2,4 milhões aos parlamentares. Graças às regras de justificativa, porém, os descontos somaram apenas R$ 408 mil. Uma diferença de R$ 2 milhões.
Análise
De acordo com o cientista político Fabrício Tomio, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o número de faltas dos deputados tem a ver com um descompasso entre a quantidade de sessões realizadas e o verdadeiro volume de temas interessantes a serem votados em plenário. “A profissionalização da política leva o parlamento a funcionar o ano inteiro, mas é possível que em grande parte das sessões os deputados acreditem que não há nenhuma questão central em jogo”, diz ele.
Sendo assim, os deputados preferem deixar as sessões de lado e partir para outras atividades que consideram mais importantes para sua reeleição ou para seu projeto político pessoal. “As assembleias legislativas poderiam ter muito menos sessões sem prejuízo nenhum para a população. Não é que o atual modelo seja ruim em si, mas ele acaba trazendo um custo financeiro para a população”, afirma.
Para Doacir Quadros, professor de ciência política da Uninter, o excesso de faltas dos parlamentares acaba se refletindo na pouca confiança que a população deposita no Legislativo. “Junto com a corrupção e com outros problemas, esse é um dos aspectos que mina a relação entre a população e os representantes. O eleitor se sente traído e acha que não está sendo representado corretamente”, diz.
Dirigente se ausenta 131 vezes sem ser descontado
Uma regra que permite aos dirigentes da Assembleia Legislativa se ausentarem do plenário sem que isso seja considerado falta causou uma situação curiosa: o primeiro-secretário da Casa, Plauto Miró (DEM), foi um dos que mais deixou de participar das sessões nos últimos quatro anos. No entanto, ele aparece sem nenhuma falta na relação oficial da Assembleia.
Em todas as 131 vezes em que não compareceu à sessão, Plauto alegou que estava cuidando de tarefas administrativas, o que serve como justificativa e evita o desconto salarial. O presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB) também se utilizou do recurso várias vezes: das 71 vezes em que não esteve nas sessões, ele levou falta em apenas duas ocasiões. O segundo secretário, Ademir Bier (PMDB), se ausentou 36 vezes e teve apenas uma falta registrada. A reportagem tentou contato com Plauto e Rossoni, mas nenhum dos dois atendeu o telefone.
Mais faltosos venceram eleições
As faltas não parecem fazer com que os eleitores desistam de apoiar seus candidatos. O ranking de parlamentares mais faltosos feito pela reportagem, com base em dados oficiais, disponíveis no site da Assembleia Legislativa – que leva em conta principalmente as faltas não justificadas – mostra que oito dos dez deputados mais ausentes conseguiram se reeleger ou conquistaram outros mandatos.
Quatro dos dez líderes do ranking viraram prefeitos de seus municípios em 2012. César Silvestri Filho (PPS) se elegeu em Guarapuava; Marcelo Rangel (PPS), em Ponta Grossa; Reni Pereira (PSB), em Foz do Iguaçu; e Augustinho Zucchi (PDT), em Pato Branco. Ênio Verri e Toninho Wandscheer, ambos do PT, conquistaram mandatos de deputado federal. E dois deputados estaduais renovaram seus mandatos: André Bueno (PDT) e Evandro Júnior (PSDB).
Apenas dois dos dez ficaram sem mandato. Hermas Brandão Júnior (PSB) não disputou a eleição. E Roberto Acioli (PV) ficou como primeiro suplente de sua coligação a partir deste ano.
