PROJETO DE LEI
Dispõe sobre obrigatoriedade da apresentação de documento de identidade original com foto no momento da aquisição e/ou cadastramento de Cartão Sim (chips eletrônicos) de operadoras de telefonia móvel. Art. 1º Ficam as lojas de operadoras de telefonia móvel e os distribuidores autorizado que comercializam Cartão Sim e similares obrigados a exigir a apresentação de identidade original pelo cliente que esta efetuando seu […]
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO SUGERE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
O Deputado Gilberto Ribeiro, no uso de suas atribuições regimentais, e consoante disposição do artigo 127, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após receber a aprovação do Plenário, sugere as Vossas Excelências a implantação de 01 (uma) Clínica da Mulher e da Criança no Município de Rio Branco do Sul. A implantação de uma […]
FELIZ PASCOA !
“É comum nos dias de hoje nos identificarmos com os problemas de nossa vida e da vida daqueles que nos rodeiam, muitas vezes nos esquecemos que os maiores problemas não são materiais, mas sim espirituais, a Páscoa é um símbolo vivo da superação, da revelação de que o espírito transcende a matéria. Fazer consciência do […]
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO FAZ INDICAÇÃO CLÍNICA DA MULHER E DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE PINHAIS
Ao Excelentíssimo Senhor Michele Caputo Neto, Secretário de Estado da Saúde do Estado do Paraná, e ao Senhor Carlos Roberto Massa Junior, Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná. O Deputado Gilberto Ribeiro, no uso de suas atribuições regimentais, e consoante disposição do artigo 127, do Regimento Interno desta Casa de Leis, após receber […]
PROJETO DE LEI
A obrigatoriedade da instalação ou adaptação de provadores de roupas aos usuários portadores de necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida. Art. 1º Ficam os estabelecimentos que comercializam roupas, vestuários, indumentárias ou similares obrigados a adaptar ou instalar no mínimo um provador para atendimento aos clientes portadores de necessidades especiais e/ou com mobilidade reduzida. § 1º A […]
PARABÉNS PINHAIS ! PELOS 21 ANOS
Pinhais é um município brasileiro do estado do Paraná, localiza-se na Região Metropolitana de Curitiba. Tornou-se oficialmente um município em 1992, quando emancipou-se do município de Piraquara. Mesmo sendo o menor dos 399 municípios paranaenses,[5] em área territorial, com 60,92 km², figura entre as 14 cidades mais populosas do estado, com uma população de 117.166 […]
PARABÉNS SÃO JOSÉ DOS PINHAIS! PELOS 323 ANOS DE HISTÓRIA
São José dos Pinhais tem aproximadamente 270 mil habitantes, boa parte formada por imigração europeia: Poloneses, Ucranianos e Italianos, que tiveram papel fundamental no desenvolvimento agrícola, industrial e comercial da cidade. Parabenizamos todos os que congregam os mesmos desejos de evoluir e alcançar novos horizontes através de um trabalho sério voltado aos interesses da população. […]
SANCIONADO PELO GOVERNADOR DO ESTADO PROJETO DE LEI DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO QUE DETERMINA A, “SEMANA ESTADUAL DA PESCA”
Mais um Projeto de Lei aprovado do Deputado Gilberto Ribeiro Lei Nº 17590 Art. 1º Fica inserida a “Semana da Pesca” no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná, a ser realizada anualmente. Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, março de 2013. DEPUTADO GILBERTO […]
PARABÉNS TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE
Hoje completa um ano da Lei 16900 de Autoria do Deputado Gilberto Ribeiro que decretou dia 13 de março como “Dia do Técnico em Meio Ambiente” DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO COM VOCÊ, PRA VOCÊ E PRA MAIS NINGUÉM !
DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO FAZ INDICAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DE IDOSOS DO MUNICÍPIO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS A CURITIBA
Ao Exelentíssimo Senhor CARLOS ALBERTO RICHA, Governador do Estado do Paraná. O Deputado Gilberto Ribeiro, no uso de suas atribuições regimentais, e consoante disposição do artigo 127, I, do regimento interno, requer, após ouvido o Douto Plenário, seja aprovada a presente indicação afim de que seja a proposta ao Governador do Estado do Paraná a […]