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Apenas 7,4% dos 54 deputados estaduais compareceram a todas as sessões ordinárias realizadas na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná em 2015. Felipe Francischini (SD), Gilberto Ribeiro (PSB), Pastor Edson Praczyk (PRB) e Tercílio Turini (PPS) registraram presença nas 123 plenárias deliberativas que ocorreram entre 1º de fevereiro e 16 de dezembro na Casa. O levantamento foi feito pela FOLHA, a partir dos dados disponíveis no Portal da Transparência.
Em seu segundo mandato consecutivo, Ribeiro acaba de completar a marca de cinco anos sem perder um dia sequer de trabalho. Praczyk e Turini também já tinham ficado bem colocados no ranking de 2014, com 98,23% de comparecimento cada. O único novato entre os campeões de assiduidade é Francischini, de 23 anos, que ingressou na vida pública na esteira do pai, o deputado federal e ex-secretário de segurança Fernando Francischini (SD). Curiosamente, os quatro fazem parte de partidos minoritários na AL, aglomerados em blocos.
O Legislativo estadual contabilizou, no total, 499 faltas nos 11 meses em que aconteceram votações, sendo 417 delas justificadas. O índice de presença, de 92,52%, é melhor do que o verificado no ano anterior, de 85,07% (910 ausências). Naquela ocasião, eventos como a Copa do Mundo e, principalmente, as eleições acabaram atrapalhando o desempenho de alguns políticos. Desta vez, o mês em que os deputados mais perderam sessões foi maio – 63, de 559 (somados todos os parlamentares), o que corresponde a 10,61%.
JUSTIFICATIVAS
Quatro argumentos são aceitos pela Mesa Executiva para abonar faltas: doença, com apresentação de atestado médico; viagem acompanhada do governador do Paraná; evento com ministro de Estado fora de Curitiba e representação da Assembleia, por indicação do presidente, hoje Ademar Traiano (PSDB). Em tese, nas demais situações os deputados têm descontado 1/30 (um trinta avos) de seus salários (R$ 25,3 mil), representando aproximadamente R$ 830 por falta.
O artigo 60 do regimento interno da Casa, porém, autoriza o chefe da AL a desconsiderar uma ausência não justificada por mês de cada deputado, mediante requerimento. Os motivos alegados não constam no Portal da Transparência. Também não são passíveis de punição os casos em que os parlamentares só chegam ao plenário no momento da análise da ordem do dia (a pauta), ou seja, depois de esgotadas as discussões. As sessões ordinárias costumam acontecer de segunda a quarta-feira, a partir das 14h30. Em muitas vezes, contudo, a votação só se inicia perto das 17 horas, após as lideranças subirem à tribuna e discursarem sobre os mais diferentes assuntos.
FALTAS
Luiz Carlos Martins (PSD), com 35 ausências; Jonas Guimarães (PMDB), com 28; e Plauto Miró (DEM), com 23, lideram a classificação dos mais faltosos. O primeiro enfrentou problemas de saúde, enquanto os outros dois ocupam cargos na Mesa Executiva, de 1º Vice-Presidente e 1º Secretário, respectivamente. Em seguida, aparecem Paranhos (PSC), que também apresentou atestado médico para a maioria de suas 20 faltas; Palozi (PSC), com 18 ausências; e Cantora Mara Lima (PSDB), com 17 (13 abonadas).
Chama a atenção, ainda, o número de parlamentares que não compareceram a plenárias, sem apresentar explicações. É o caso de Tiago Amaral (PSB), que perdeu 14 sessões no ano; dez delas injustificadas. Ele se casou no dia 22 de maio, em Londrina, e em seguida partiu para uma viagem de lua de mel. “Estava com o casamento marcado há muito tempo e não tinha o que fazer. Meu salário será descontado, em virtude de uma situação específica”, ressaltou, em agosto, à FOLHA. Completam a lista Maria Victoria (PP), com 16 faltas (somente 8 justificadas); e Pedro Lupion (DEM), com 14 (6 justificadas).