Projeto de lei: 336/2020

Gasolina deve ser vendida com um novo padrão no Brasil. A nova especificação já está valendo e especialistas afirmam que o combustível ganhou em qualidade, e está mais próximo do padrão europeu, ainda que isso possa pesar mais no bolso na hora de abastecer. Mas para ajudar o consumidor paranaense, apresentamos na Assembleia Legislativa do Paraná, nosso projeto de lei 336/2020, que pede a obrigatoriedade da disponibilização aos consumidores do valor total que cada posto pagou na compra efetuada junto às suas distribuidoras e a origem do combustível. Tudo deve ser disponibilizado na Nota Fiscal e/ou Cupom Fiscal, que será gerada após o abastecimento e entregue aos consumidores, e/ou disponibilizados em local de fácil visualização aos clientes.

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