Tags : Gilberto Ribeiro

É o aplicativo “Agora é Lei no Paraná”

A lei que criou o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. A lei federal garantiu mecanismos para exercer a sua cidadania. Nós, aqui na Assembleia Legislativa do Paraná, criamos diversas leis para proteger os consumidores, desde o nosso primeiro mandato. Mas além disso, a Alep oferece também uma ferramenta que auxilia na consulta […]Continue Lendo

Projeto de lei 271/2020, que institui a política estadual de

Apresentamos nosso projeto de lei 271/2020, que institui a política estadual de proteção ao nascituro no estado do Paraná. O Nascituro é um feto. Queremos zelar pela garantia dos seus direitos; promover políticas públicas e sociais que permitam seu desenvolvimento sadio, harmônico e o seu nascimento em condições dignas; articular os Poderes do Estado, organizações […]Continue Lendo

Revisão nas escolas públicas do Paraná.

Alunos da rede estadual terão semana de revisão no Aula Paraná. Durante quatro dias, de 8 a 11 de setembro, a TV aberta, o Youtube e os aplicativos terão uma programação completa de videoaulas inéditas, mas que farão um resumo de tudo o que já foi abordado no trimestre.Continue Lendo

Dia Estadual do Pedreiro e do Servente. (Gilberto Ribeiro)

Apresentamos aqui na Assembleia Legislativa do Paraná, nosso projeto de lei 127/2020, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, o Dia Estadual do Pedreiro e do Servente, a ser realizado, anualmente, no mês de Dezembro. Queremos homenagear esses profissionais, que com seu trabalho, contribuem para a economia e o desenvolvimento das cidades.  Continue Lendo

Uso obrigatório de máscara será fiscalizado pela vigilância sanitária.

Fiscalização. O uso obrigatório de máscaras em espaços públicos ou coletivos, será fiscalizado pelas vigilâncias sanitárias do Estado e dos municípios. A determinação está prevista em decreto assinado pelo governador. Todos os estabelecimentos também ficam obrigados a supervisionar a correta utilização das máscaras, cobrindo nariz e a boca, tanto de funcionários como do público em […]Continue Lendo

Mais transparência na venda de combustível no Paraná.

PROJETO DE LEI Nº /2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DO VALOR E A ORIGEM DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO POR CADA POSTO DE ABASTECIMENTO. Art. 1º – Fica instituída, no âmbito do Estado do Paraná, a obrigatoriedade da disponibilização aos consumidores do valor total que cada posto pagou na compra efetuada junto às […]Continue Lendo

CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DA HIPERACUSIA.

Mais um projeto de lei do Deputado Estadual Gilberto Ribeiro. O que seria? Hiperacusia é uma tolerância colapsada ao som que torna virtualmente impossível as pessoas que sofrem desta doença perseguirem uma vida normal. Consegue imaginar o som de um beijo causar dor e um zumbido crônico para o resto da vida? Pois isso é […]Continue Lendo