A lei que criou o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. A lei federal garantiu mecanismos para exercer a sua cidadania. Nós, aqui na Assembleia Legislativa do Paraná, criamos diversas leis para proteger os consumidores, desde o nosso primeiro mandato. Mas além disso, a Alep oferece também uma ferramenta que auxilia na consulta […]Continue Lendo
Apresentamos nosso projeto de lei 271/2020, que institui a política estadual de proteção ao nascituro no estado do Paraná. O Nascituro é um feto. Queremos zelar pela garantia dos seus direitos; promover políticas públicas e sociais que permitam seu desenvolvimento sadio, harmônico e o seu nascimento em condições dignas; articular os Poderes do Estado, organizações […]Continue Lendo
Alunos da rede estadual terão semana de revisão no Aula Paraná. Durante quatro dias, de 8 a 11 de setembro, a TV aberta, o Youtube e os aplicativos terão uma programação completa de videoaulas inéditas, mas que farão um resumo de tudo o que já foi abordado no trimestre.Continue Lendo
A Assembleia Legislativa repassou R$ 12 milhões para o início das obras de duplicação da Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, em Matinhos, no Litoral do Estado. O recurso destinado à obra é resultado da economia de dinheiro do orçamento da Assembleia e será suficiente para custear os trabalhos até o final deste ano. Sempre estaremos […]Continue Lendo
Gasolina deve ser vendida com um novo padrão no Brasil. A nova especificação já está valendo e especialistas afirmam que o combustível ganhou em qualidade, e está mais próximo do padrão europeu, ainda que isso possa pesar mais no bolso na hora de abastecer. Mas para ajudar o consumidor paranaense, apresentamos na Assembleia Legislativa do […]Continue Lendo
(Atenção agora é lei no Paraná) A lei foi feita para se cumprir… Uso e comercialização de cerol estão proibidos no Paraná. (A lei 20.264) que veda também o transporte, a posse e a fabricação foi sancionada. Conforme determina a legislação, caso o infrator seja menor de idade, os responsáveis legais responderão pelo ato praticado. […]Continue Lendo
Desemprego no momento seria injusto com todos os trabalhadores. Fica a minha “indignação” e apoio para que a situação seja revertida. A lei 15.426/2007 garante o emprego aos trabalhadores às empresas que recebem benefícios fiscais do Estado. A Renault foi muito bem vinda e recebe uma política de incentivo. Ou seja, o Paraná deixa de […]Continue Lendo
Projeto que tem meu apoio na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposta que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol, que é a linha de tecido revestido com cola e vidro moído, bem como a linha encerada com Quartzo moído, algodão e óxido de […]Continue Lendo
Fiscalização. O uso obrigatório de máscaras em espaços públicos ou coletivos, será fiscalizado pelas vigilâncias sanitárias do Estado e dos municípios. A determinação está prevista em decreto assinado pelo governador. Todos os estabelecimentos também ficam obrigados a supervisionar a correta utilização das máscaras, cobrindo nariz e a boca, tanto de funcionários como do público em […]Continue Lendo
PROJETO DE LEI Nº /2020 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DO VALOR E A ORIGEM DO COMBUSTÍVEL ADQUIRIDO POR CADA POSTO DE ABASTECIMENTO. Art. 1º – Fica instituída, no âmbito do Estado do Paraná, a obrigatoriedade da disponibilização aos consumidores do valor total que cada posto pagou na compra efetuada junto às […]Continue Lendo
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