Tags : deputado Gilberto Ribeiro
Apresentamos nosso projeto de lei 271/2020, que institui a política estadual de proteção ao nascituro no estado do Paraná. O Nascituro é um feto. Queremos zelar pela garantia dos seus direitos; promover políticas públicas e sociais que permitam seu desenvolvimento sadio, harmônico e o seu nascimento em condições dignas; articular os Poderes do Estado, organizações […]Continue Lendo
Os deputados estaduais iniciam, nesta quarta-feira (09) na Assembleia Legislativa do Paraná a análise do projeto de lei 528/2020, do Poder Executivo, que tramita em regime de urgência e tem por objetivo criar o Programa Cartão Futuro Emergencial que prevê a concessão de ajuda financeira para a manutenção e renovação do contrato de trabalho de […]Continue Lendo
Projeto que tem meu apoio na Assembleia Legislativa do Paraná. Proposta que proíbe a fabricação informal e comercial, a comercialização, a compra, o porte, a posse e o uso do cerol, que é a linha de tecido revestido com cola e vidro moído, bem como a linha encerada com Quartzo moído, algodão e óxido de […]Continue Lendo
Julho Dourado aqui no Paraná. O mês dedicado à causa animal. Nós apresentamos recentemente aqui na Assembleia Legislativa, nosso projeto de lei 126/2020, que proíbe a prática de brigas de animais da mesma espécie ou de espécies diferentes, as chamadas rinhas. As autoridades públicas promoverão o imediato fechamento dos locais onde se realizam essas brigas, […]Continue Lendo