Termos e Políticas

1. Termos

Ao acessar o site www.deputadogilbertoribeiro.com.br, você concorda em cumprir estes Termos e Políticas, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este site. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

1. É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais no site para visualização pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:
   1. modificar ou copiar os materiais;
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   3. tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
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2. Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pelo site www.deputadogilbertoribeiro.com.br a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

1. 1. Os materiais no site www.deputadogilbertoribeiro.com.br são fornecidos “como estão”. O site não oferece garantias, expressas ou implícitas, e por meio deste isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um propósito específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
   2. Além disso, o site não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site na Internet ou de outra forma relacionado a esses materiais ou em quaisquer sites vinculados a este site.

3. Limitações

Em nenhum caso o site www.deputadogilbertoribeiro.com.br ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro, ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais no site, mesmo que o site ou um representante autorizado tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

4. Revisões e Errata

Os materiais exibidos no site www.deputadogilbertoribeiro.com.br podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. O site não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. O site pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, o site não se compromete a atualizar os materiais.

5. Links

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6. Modificações dos Termos de Uso

O site www.deputadogilbertoribeiro.com.br pode revisar estes termos de uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual destes Termos e Políticas.

7. Lei Aplicável

Qualquer reivindicação relativa ao site www.deputadogilbertoribeiro.com.br será regida pelas leis do Estado do Paraná, sem consideração ao conflito de disposições legais.

8. Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, o site www.deputadogilbertoribeiro.com.br compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos usuários. Quaisquer informações pessoais fornecidas por você serão utilizadas exclusivamente para os fins especificados no momento da coleta e não serão compartilhadas com terceiros sem seu consentimento explícito, exceto conforme exigido por lei.

• Coleta de Dados: Coletamos informações pessoais que você nos fornece diretamente, como quando você entra em contato conosco por meio E-mail ou WhatsApp.
• Uso de Dados: Utilizamos suas informações para fornecer e melhorar nossos serviços, responder a consultas e enviar comunicações relevantes.
• Direitos do Titular: Você tem o direito de acessar, corrigir, ou excluir suas informações pessoais, bem como solicitar a portabilidade dos dados ou revogar o consentimento para o processamento dos dados pessoais a qualquer momento.

9. Direitos Autorais de Imagens e Vídeos

Todas as imagens e vídeos compartilhados neste site são de propriedade do autor, sendo adquiridos sob licenças apropriadas ou provenientes de bancos de imagens gratuitos. O Deputado Gilberto Ribeiro detém os direitos sobre todo o conteúdo visual utilizado, assegurando o uso legítimo conforme as leis de direitos autorais aplicáveis.

10. Contato

Para quaisquer dúvidas ou preocupações relacionadas a estes Termos e Políticas, entre em contato conosco:

• • Nome: Jose Gilberto do Carmo Alves Ribeiro
• • Endereço: Assembleia Legislativa do Paraná – Praça Nossa Senhora de Salete, S/N – Gabinete 301 – Centro Cívico, Curitiba/PR – CEP: 80530-911
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