INDICAÇÃO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO

Sugere a disponibilização de equipamentos e estruturas adequadas para atendimento de paciente obesos. Ao Governador do Estado do Paraná e                                                                                Ao Secretário de Estado da Saúde. Em atendimento ao artigo 127 do regimento interno desta Casa de Leis, após receber aprovação em plenário, sugere-se a V. Exas. a disponilização de equipamentos e estrutura para atendimento […]

PROJETO DE LEI

Bom dia a todos! Nesta segunda-feira entrará em 1ª Discussão o Projeto de Lei nº 344/12 de minha autoria. DISPÕE MEDIDAS DE ATENDIMENTO PARA QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TV A CABO, SITUADAS NO ESTADO DO PARANÁ, MANTENHAM ESCRITÓRIOS REGIONAIS NAS MICRORREGIÕES PARA ATENDIMENTO PESSOAL. PARECERES FAVORÁVEIS DA C.C.J., COMISSÃO DE DEFESA DO […]

PROJETO DE LEI

Denomina Colégio Estadual Verônica de Souza o Colégio Estadual Boa Esperança.   Art.1º Fica denominado o Colégio Estadual Verônica de Souza o Colégio Estadual Boa Esperança, localizado no Município de Piraquara. Art 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das sessões, 27 maio de 2013. Justificativa: O presente projeto de lei […]

INDICAÇÃO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO

SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE “PRONTO SOCORRO” PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE MARINGÁ. Ao Governador do Estado do Paraná e Ao Secretário de Saúde. Em atendimento ao Art.127 do regimento interno desta casa de Leis, após receber aprovação em plenário, sugere-se a V. Exas. A criação de […]

INDICAÇÃO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO

SUGERE A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE “PRONTO SOCORRO” PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. Ao Governador do Estado do Paraná e Ao Secretário de Saúde. Em atendimento ao Art.127 do regimento interno desta casa de Leis, após receber aprovação em plenário, sugere-se a V. Exas. A criação de […]

PROJETO DE LEI

Dispõe sobre obrigatoriedade da apresentação de documentos de identidade original, com foto, para utilização de serviços em “lan houses” e “cybercafés” no âmbito do Estado do Paraná.   Art. 1º Ficam os estabelecimentos que fornecem o serviços de  acesso à internet, utilização de programas de computador ou jogos eletrônicos, abrangendo os designados como “lan houses” e “cybercafés”, entre outros, obrigados a realizar cadastro de todos […]

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO RIBEIRO QUE INSTITUI DIA DO REPÓRTER POLICIAL

A Assembléia Legislativa do Paraná Decretou e Sancionou a Seguinte Lei: Art. 1º  Fica instituída o Dia do Repórter  Policial, a ser comemorada anualmente no dia 31 de outubro. Paragrafo Único. A comemoração ora instituída  passará a contar no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná. Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo, em […]