Glowing charcoal — Image by © Jan Rietz/Nordicphotos/Corbis
O deputado estadual Gilberto Ribeiro (PRB) apresentou o Projeto de Lei nº 109/2016 na Assembleia Legislativa do Paraná, que determina o fornecimento de acendedores, em álcool sólido ou bastão de parafina, na venda de carvão vegetal em todo o território do Estado do Paraná.
O objetivo do projeto é o de instituir a prática de venda e distribuição de sacos de carvão vegetal acompanhados de pelo menos um acendedor, com o objetivo de proporcionar maior segurança no acendimento do carvão em uso doméstico, tendo em vista que é muito comum a ocorrência de acidentes envolvendo o acendimento de churrasqueiras, lareiras e fogueiras devido ao manuseio do carvão acompanhado de álcool líquido.
Com a obrigatoriedade do fornecimento de um acendedor mais seguro, se estimularia o uso deste tipo de produto, proporcionando mais segurança e fazendo com que os consumidores evitassem o uso de substâncias inflamáveis que o colocam em risco.
O PL nº 109/2016 vai para discussão na CCJ – Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná.